Termos e Condições
Última atualização: 1 de Outubro de 2023
Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site jura.pt, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o site.
Descrição do serviço
O site Jura oferece uma variedade de desenhos para colorir focados em personagens de desenhos animados, educativos e filmes, todos disponíveis para download gratuito. Nosso objetivo é proporcionar entretenimento educativo e estimular a criatividade de crianças e adultos.
Uso permitido do site
O uso do site é destinado exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. É proibido reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo do site sem a devida autorização.
Propriedade intelectual e direitos autorais
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens e desenhos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. A propriedade intelectual pertence ao site Jura ou a seus respectivos autores.
Limitação de responsabilidade
O site Jura não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site. O uso do site é por sua conta e risco.
Conduta do usuário
O usuário concorda em não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados, incluindo, mas não se limitando a, violação de direitos de propriedade intelectual ou disseminação de conteúdo ofensivo.
Links para sites externos
O site pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não nos responsabilizamos por suas práticas de privacidade ou conteúdo. A inclusão de qualquer link não implica endosse por parte do site Jura.
Modificações nos termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entram em vigor imediatamente após a sua publicação.
Lei aplicável e foro
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será dirimida no foro da comarca de São Paulo, SP.
Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do email [email protected].